Para milhões de famílias que dependem da ajuda do governo para conseguir pagar as suas contas, o ano de 2022 deve ser de consolidação do Auxílio Brasil, um programa criado basicamente para substituir o Bolsa Família e que pretende pagar um pouco mais para as famílias necessitadas.
O programa foi criado ao longo do 2º semestre do ano de 2021, sendo que os primeiros pagamentos aconteceram entre os dias 17 e 30 de novembro, destinados para as pessoas que já recebiam o Bolsa Família. Portanto, pare receber os primeiros valores as pessoas tinham que estar elegíveis para o Bolsa Família no mês de outubro, uma vez que o que vale sempre é o mês anterior.
Com uma série de manobras no orçamento feito pelo Governo Federal, incluindo a chamada PEC dos precatórios, o governo conseguiu aumentar o valor prometido para R$ 400, que era próximo ao que estava sendo pago nas últimas rodadas do Auxílio Emergencial, que foi criado como uma forma de ajudar as pessoas que ficaram sem renda durante o período mais duro da pandemia de Covid-19.
Uma outra promessa feita pelo Governo Federal ao longo do ano passado foi a de aumentar a base das pessoas que possuem o direito de receber valores deste tipo de programa do governo federal. A ideia era expandir para, pelo menos, 17 milhões de famílias no último mês do ano passado.
Além da PEC dos precatórios, para financiar o novo benefício nos meses de novembro e dezembro o governo federal decidiu aumentar também a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas e pessoas físicas. A alteração vai vigorar entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021 e pretende aumentar a arrecadação de recursos que serão utilizados para custear o Auxílio Brasil.
Benefícios do Auxílio Brasil
Mas para chegar no valor de R$ 400 as famílias precisam estar inseridas em uma série de benefícios criados dentro deste grande pacote, sendo que cada parte acaba representando um valor a partir do preenchimento das condições. Os benefícios são os seguintes:
Benefício Primeira Infância: valor mensal de R$ 130 por pessoa, para famílias com crianças de até 36 meses incompletos;
Benefício Composição Familiar: valor mensal de R$ 65 por pessoas, para famílias com gestantes, crianças e adolescentes de 3 a 17 anos e/ou jovens de 18 a 21 anos e matriculados na educação básica;
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: R$ 100, concedidos caso, mesmo com o valor do Auxílio Brasil, a família não supere o nível da extrema pobreza.
No caso dos dois primeiros benefícios do Auxílio Brasil, há limitação do recebimento de até cinco por família.
O pacote do programa ainda apresentou mais valores, complementares ao núcleo básico. São eles:
Auxílio Criança Cidadã: R$ 200 para crianças em turno parcial, e R$ 300 para aquelas em turno integral, destinados às famílias com crianças de zero a 48 meses com fonte de renda, mas sem vaga em creches públicas ou privadas;
Auxílio Esporte Escolar: 12 parcelas mensais de R$ 100, além de parcela única de R$ 1.000, especial para adolescentes entre 12 e 17 anos e que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros — para receber o benefício do Auxílio Brasil, a família já deve estar inscrita no programa;
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: 12 parcelas mensais de R$ 100, além de parcela única de R$ 1.000, pagos a estudantes já inscritos no programa e que se destaquem em competições acadêmicas e/ou científicas;
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: esses benefícios do Auxílio Brasil contemplam quem tem vínculo empregatício comprovado e carteira assinada, o valor é de R$ 200 mensais — limitados a um recebimento por família;
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que tiveram perda de renda com as mudanças na transição do valor do Auxílio Brasil, em comparação com o que era pago pelo Bolsa Família;
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago às famílias inscritas no Auxílio Brasil que tenham agricultores familiares. O benefício é de R$ 200 mensais, limitado a um recebimento por família.
Calendário de pagamento para 2022
Confira abaixo as datas previstas para pagamento do Auxílio Brasil:
Janeiro
NIS final 1 – 18/01
NIS final 2 – 19/01
NIS final 3 – 20/01
NIS final 4 – 21/01
NIS final 5 – 24/01
NIS final 6 – 25/01
NIS final 7 – 26/01
NIS final 8 – 27/01
NIS final 9 – 28/01
NIS final 0 – 31/01
Fevereiro
NIS final 1 – 14/02
NIS final 2 – 15/02
NIS final 3 – 16/02
NIS final 4 – 17/02
NIS final 5 – 18/02
NIS final 6 – 21/02
NIS final 7 – 22/02
NIS final 8 – 23/02
NIS final 9 – 24/02
NIS final 0 – 25/02
Março
NIS final 1 – 18/03
NIS final 2 – 21/03
NIS final 3 – 22/03
NIS final 4 – 23/03
NIS final 5 – 24/03
NIS final 6 – 25/03
NIS final 7 – 28/03
NIS final 8 – 29/03
NIS final 9 – 30/03
NIS final 0 – 31/03
Abril
NIS final 1 – 14/04
NIS final 2 – 18/04
NIS final 3 – 19/04
NIS final 4 – 20/04
NIS final 5 – 22/04
NIS final 6 – 25/04
NIS final 7 – 26/04
NIS final 8 – 27/04
NIS final 9 – 28/04
NIS final 0 – 29/04
Maio
NIS final 1 – 18/05
NIS final 2 – 19/05
NIS final 3 –20/05
NIS final 4 – 23/05
NIS final 5 – 24/05
NIS final 6 – 25/05
NIS final 7 – 26/05
NIS final 8 – 27/05
NIS final 9 – 30/05
NIS final 0 – 31/05
Junho
NIS final 1 – 17/06
NIS final 2 – 20/06
NIS final 3 –21/06
NIS final 4 – 22/06
NIS final 5 – 23/06
NIS final 6 – 24/06
NIS final 7 – 27/06
NIS final 8 – 28/06
NIS final 9 – 29/06
NIS final 0 – 30/06
Julho
NIS final 1 – 18/07
NIS final 2 – 19/07
NIS final 3 – 20/07
NIS final 4 – 21/07
NIS final 5 – 22/07
NIS final 6 – 25/07
NIS final 7 – 26/07
NIS final 8 – 27/07
NIS final 9 – 28/07
NIS final 0 – 29/07
Agosto
NIS final 1 – 18/08
NIS final 2 – 19/08
NIS final 3 –22/08
NIS final 4 – 23/08
NIS final 5 – 24/08
NIS final 6 – 25/08
NIS final 7 – 26/08
NIS final 8 – 29/08
NIS final 9 – 30/08
NIS final 0 – 31/08
Setembro
NIS final 1 – 19/09
NIS final 2 – 20/09
NIS final 3 –21/09
NIS final 4 – 22/09
NIS final 5 – 23/09
NIS final 6 – 26/09
NIS final 7 – 27/09
NIS final 8 – 28/09
NIS final 9 – 29/09
NIS final 0 – 30/09
Outubro
NIS final 1 – 18/10
NIS final 2 – 19/10
NIS final 3 –20/10
NIS final 4 – 21/110
NIS final 5 – 24/110
NIS final 6 – 25/10
NIS final 7 – 26/10
NIS final 8 – 27/10
NIS final 9 – 28/10
NIS final 0 – 31/10
Novembro
NIS final 1 – 17/11
NIS final 2 – 18/11
NIS final 3 –21/11
NIS final 4 – 22/11
NIS final 5 – 23/11
NIS final 6 – 24/11
NIS final 7 – 25/11
NIS final 8 – 28/11
NIS final 9 – 29/11
NIS final 0 – 30/11
Dezembro
NIS final 1 – 12/12
NIS final 2 – 13/12
NIS final 3 –14/12
NIS final 4 – 15/12
NIS final 5 – 16/12
NIS final 6 – 19/12
NIS final 7 – 20/12
NIS final 8 – 21/12
NIS final 9 – 22/12
NIS final 0 – 23/12
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