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Leis inusitadas que já existiram no Brasil e você provavelmente não sabia

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 Brasil é um país com história bastante curiosa, tendo experimentado ao longo dos anos uma série de mudanças no que diz respeito à cultura, sociedade e até mesmo às leis. O que muita gente não sabe, porém, é que assim como em outros países, o Brasil também já teve algumas leis um tanto quanto inusitadas, para dizer o mínimo. Para ilustrar isso vamos mostrar a seguir alguns exemplos. Veja!

Leis "diferentes" que o Brasil já teve

Leis inusitadas que já existiram no Brasil e você provavelmente não sabia

Proibido comer melancia

Em 1984 foi criada a lei que basicamente proibia a melancia. Ela surgiu em Rio Claro, cidade localizada no interior de São Paulo. Tudo isso porque havia uma suspeita de que a fruta transmitia doenças como a febre amarela e tifo.

Proibido formigueiros em casa

Em 1965 era proibido ter formigueiro em casa. Informações sugerem que caso a polícia descobrisse, a pessoa era obrigada a pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. A mesma lei também esteve em vigor na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo.

Proibido erros gramaticais

Veja também:

Em 1997, uma lei entrou em vigor na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais. Tal lei multava em cem reais a pessoa que escrevesse em faixa ou banner com erros gramaticais. Como se não fosse o bastante, a multa subia até quinhentos reais caso o erro estivesse estampado em outdoors. Olhando as placas e anúncios encontrados hoje em dia, talvez essa lei não fosse tão ruim assim, não é mesmo?

Proibido máscaras durante o carnaval

Essa lei um tanto quanto absurda tinha como objetivo prevenir a violência. Essa medida foi tomada pela prefeitura de São Luís, no Maranhão, em um passado não tão distante: 2009.

Proibido o uso de minissaia

Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, ficaram sem uma das peças coringas de seu guarda roupa, pois foram proibidas de usar a mesma. O acessório em questão foi nada mais, nada menos que a minissaia. A tal lei foi criada pelo prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de "Zé Louquinho". Naturalmente, logo houve uma grande revolta por causa disso.

Descontrole de natalidade

O prefeito de Bocaiúva do Sul, no Paraná, Élcio Berti, percebeu que a população de sua cidade não estava crescendo como deveria, então, para mudar essa quadro ele resolveu proibir a venda de camisinhas e anticoncepcionais. A tal lei acabou sendo criada, porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da população. A lei causou grande revolta e foi revogada 24 horas depois.

Proibido nomes de pessoas nos animais

O deputado Pastor Reinaldo, do Rio Grande do Sul, em 2004 criou um projeto de Lei que tinha como objetivo proibir que animais domésticos tivessem nomes próprios iguais aos de humanos. Segundo Reinaldo, a proibição deveria evitar constrangimentos para quem tivesse o mesmo nome do animal de estimação.

Diante disso, se seu animal de estimação se chamasse João ou Pedro, por exemplo, você era obrigado a pagar uma multa em dinheiro, além de prestar serviços comunitários.




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