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Privatização de Aeroportos: quais foram e quanto será investido em cada um

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O governo deu mais um passo na semana passada em relação ao processo de privatização dos aeroportos que operam em nosso País. A ideia é passar para a iniciativa privada a responsabilidade pelo controle total dos aeroportos. Ou seja, estas companhias serão as responsáveis por fazer toda as reformas e investimentos necessários para manter o aeroporto funcionando, além de implementar melhoras. Em contrapartida estas empresas terão direito de explorar comercialmente os espaços.

Os últimos aeroportos que passaram por este processo foram os de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) realizado nesta segunda-feira (6) na sede da BM&FBovespa, região central de São Paulo. O valor a ser desembolsado por grupos nacionais e estrangeiros para o comando dos três dos maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,5 bilhões que o governo pedia pelo controle dos terminais.

O principal interesse do governo está no grande evento esportivo do próximo ano, a Copa do Mundo. A ideia é fazer com que a inciativa privada pague por todos as melhorias que devem ser feitas nos aeroportos para que os terminais atinjam um nível mais alto de qualidade do que pode ser encontrado hoje. O governo garante que estas iniciativas trarão apenas melhorias para os usuários, já que não existe uma previsão de aumento nos valores de taxa de embarque para as pessoas que utilizam os terminais.

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De acordo com as informações que foram repassadas pelo governo, os contratos que foram fechados na semana passada ficaram da seguinte forma:

aeroportos-privatizados

Aeroporto de Guarulhos: Contrato de R$ 16,213 bilhões arrematado pelo consórcio Invepar composto pelas empresas Investimentos e Participações em Infra-Estrutura SA e ACSA (Airports Company South Africa), da África do Sul. O contrato tem duração de 20 anos.

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Aeroporto de Viracopos: Contrato de R 3,821 blhões arrematado pelo consórcio Aeroportos Brasil composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), pela UTC Participações (45%) e pela francesa Egis Airport Operation (10%).

Aeroporto de Brasília: Contrato de R$ 4,501 bilhões arrematado pelo consórcio Inframerica Aeroportos composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e pela argentina Corporación América SA (50%).

A partir da assinatura do contrato, existe um período de transição previsto no contrato de seis meses, que pode ser prorrogado por mais seis meses. Neste período, as empresas que assumiram a administração do aeroporto passam a fazer uma operação conjunta com a INFRAERO, que continua com participação acionária de 49% em cada aeroporto que foi concedido. Terminado este tempo a empresa assume o controle total do aeroporto pelo tempo estipulado pelo contrato. Os contratos, de 20, 25 ou 30 anos, só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.

Outros aeroportos

Outros aeroportos também já foram concedidos para a iniciativa privada, utilizando o mesmo modelo dos aeroportos da semana passada.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), ainda em construção, foi o primeiro que o governo federal concedeu à iniciativa privada. O consórcio Inframerica, formado pelas empresas Infravix e a argentina Corporación America, venceu o leilão em agosto de 2011. A previsão é que o aeroporto seja entregue em abril de 2014, a tempo de ser usado na Copa do Mundo.

O Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, leiloado em novembro de 2013, foi arrematado pelo consórcio Aeroportos do Futuro, formado pela Odebrecht e pela Changi, de Cingapura. O grupo, que assumirá o aeroporto em março de 2014, apresentou um lance de R$ 19 bilhões.

O Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, foi arrematado por R$ 1,82 bilhão em leilão realizado pelo governo em novembro de 2013. O vencedor foi o consórcio AeroBrasil, composto pela CCR, pela suíça Flughafen Zurich e pela alemã Flughafen Munchen, que assumirá o aeroporto em março de 2014.


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