Os brasileiros que pretendem viajar para a Europa a partir do ano de 2021 devem ficar atentos. O Parlamento Europeu aprovou algumas mudanças importantes nas regras para aquelas que vão viajar saindo do Brasil para as nações que ainda fazem parte da União Europeia (UE).
As mudanças que foram aprovadas não atingem somente o Brasil, mas também uma série de países cujos turistas não precisam de um visto para viagens de turismo. Os turistas terão que conseguir, antes da viagem, um documento chamado de “autorização prévia à viagem”, a partir do sistema conhecido como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla original em inglês).
A lei, que foi aprovada por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções, ainda precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros, que já tinha entrado em um acordo sobre ela. Depois, será publicada no Diário Oficial. Mas estes passos são considerados apenas formalidades, uma vez que ela já está confirmada para, de fato, acontecer.
Os países que aplicarão o ETIAS são os do Tratado de Schengen, que inclui 22 nações do bloco europeu, e mais quatro países da UE: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre (veja o mapa abaixo). O Reino Unido não exigirá a autorização, já que está entre os que não fazem parte do Tratado de Schengen.
Para que os brasileiros não tenham qualquer problema na sua chegada aos países que estão adotando esta regra, será preciso preencher um formulário eletrônico. Neste documento constará uma série de dados pessoais, além de informações relacionadas ao documento de viagem e o país em que entrará.
De acordo com as informações que foram confirmadas, a autorização será válida por três anos a partir do momento em que ela for emitida. O custo para essa solicitação será de 7 euros. Algumas pessoas poderão solicitar o documento de forma gratuita, como os viajantes que são menores de 18 anos e também aqueles maiores de 70 anos de idade.
Objetivos
De acordo com o texto que foi aprovado no Parlamento Europeu, o principal objetivo deste novo procedimento é aumentar a segurança da entrada de pessoas de diferentes países na Europa. A ideia é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua saída, as pessoas que apresentem "um risco de migração irregular ou de segurança".
No momento que os turistas enviarem as informações, um cruzamento de dados poderá detectar algum dado que possa dizer que aquela pessoa representa um risco para a segurança. Neste caso, o pedido será processado manualmente, e a decisão de aprovar ou não a autorização deve sair em até 4 semanas. Nos outros casos, a autorização deve ser emitida na mesma hora.
Este sistema automatizado foi criado a partir do formulário ESTA, um dispositivo em vigor nos Estados Unidos.
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