Uma usuária do serviço de microblog Twitter venceu uma ação que estava sendo movida contra um internauta que a chamou de gorda através das suas postagens, além de também escrever alguns comentários de cunho sexual sobre a mesma. O episódio aconteceu em Abril de 2011. Na ocasião, a mulher que foi ofendida entrou com uma ação pelo Twitter pedindo uma indenização de R$ 80 mil. Ela acabou ganhando na justiça, mas a pena acabou sendo reduzida para R$ 15 mil.
O texto do julgamento também estabelece que o homem que foi condenado está proibido de enviar qualquer mensagem na rede social citando o nome da mulher, ou direcionando a ela qualquer palavra pelo meio virtual. No mesmo ano que a mulher acabou entrando na justiça ele acabou sendo condenado a apagar todos os comentários que foram ofensivos contra a mesma.
Na sua tentativa de defesa, o homem que foi acusado pela mulher acabou admitindo que realmente foi ele que escreveu aquelas mensagens, mas que teria agido em própria defesa. Ele declarou em juízo que tanto ele quanto a sua esposa estariam sofrendo agressões de parte da mulher que entrou na justiça por causa dos pedidos de ofensa.
O juiz responsável pela sentença, Giordano Resende Costa, considerou que não há dúvidas de que o internauta agiu com intenção de ofender a mulher. O magistrado afirma ainda que não há provas de que a vítima manteve qualquer conduta que justificasse ser chamada “insistentemente de gorda”. Em virtude disso, afirmou o juiz na sentença, a responsabilidade nesse caso deve ser de quem “extrapolou nos seus comentários, com conteúdos extremamente ofensivos”.
Prisão nos Estados Unidos
Outro caso de condenação na justiça por comentários feitos pelo Twitter acabou chamando a atenção da imprensa nos Estados Unidos no mês passado. Um adolescente marroquino foi condenado a passar três meses na prisão depois de ter ameaçado o presidente dos Estados Unidos de morte. As ameaças dirigidas a Barack Obama foram feitas pelo Twitter.
Soufiane I., de 17 anos, originário da região de Azilal, no centro do Marrocos, foi declarado culpado de “crime eletrônico” e de “convocação à violência utilizando meios eletrônicos” por ter escrito no ano passado uma mensagem na rede social na qual ameaçava Obama de morte.
“Matarei seu presidente e todas as pessoas que estiverem com ele. É o que farei quando chegar aos Estados Unidos no próximo mês”, escreveu o adolescente, antes de ser interrogado pela polícia judicial de Casablanca.
De acordo com as informações que foram divulgadas na imprensa local, o jovem foi condenado a cumprir pena em um centro de reinserção de menores de Ukacha.
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