Apostila Direito Ambiental
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Ficha técnica Reportar erro
- Nome do aplicativo:
- Apostila Direito Ambiental
- Plataforma:
- Windows
- Tamanho:
- 14,3 MB
- Fabricante:
- Beta Concursos
- Idioma:
- Português
- Licença:
- Demo
Mais informações
Apostila de Direito Ambiental para Concursos, composto por Apostila Teórica, Vídeo-Aulas e Questões de Concursos Anteriores, desenvolvido pela Beta Concursos e Empregos.
Tópicos abordados na Apostila:
“Direito Ambiental para Concursos”:
1. Direito Ambiental: Teoria Geral;
2. Classificação;
3. Meio Ambiente Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho;
4. Princípio do desenvolvimento sustentável;
5. Ambiente ecologicamente equilibrado;
6. Princípios do poluidor-pagador e da prevenção;
7. Princípio da educação ambiental;
8. Natureza pública da proteção ambiental;
9. Função sócio-ambiental da propriedade;
10. Competência legislativa;
11. Política Nacional do Meio Ambiente;
12. Sistema nacional do meio ambiente e Conselho Nacional do Meio Ambiente;
13. Unidades de uso sustentável;
14. Área de Proteção Ambiental e Área de Relevante Interesse Ecológico;
15. Política Nacional de Educação Ambiental e Código Florestal;
16. Lei de Crimes Ambientais;
17. Aplicação da pena às pessoas jurídicas;
18. Crimes em espécie contra o meio ambiente;
19. Poluição e outros Crimes Ambientais;
20. Punição nas infrações administrativas;
21. Gerenciamento de recursos hídricos;
22. Responsabilidade civil e administrativa;
23. Questões para Treinamento.
Vantagens
- Conteúdo Completo e Atualizado;
- Fácil de usar;
- Pode ser impresso.
Desvantagens
- Apenas o conteúdo de Língua Portuguesa está disponível na versão demo;
- Para acessar o conteúdo completo deverá adquirir a licença (R$8,90).
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