As novelas que são exibidas nos canais brasileiros e que se tornaram uma das especialidades da nossa televisão é uma forma de entreter as pessoas que gostam de acompanhar uma boa história ficcional, ou apenas gosta de sentar diante da televisão e descansar depois de um longo dia de trabalho. Mas a grande maioria das novelas também acabam servindo para despertar discussões interessantes que podem ser levadas para a vida real.
No caso da atual novela do horário nobre da Rede Globo, Amor à Vida, a trama está recheada de questões polêmicas que acabam sendo discutidas não apenas dentro da trama pelos personagens mas também pelas pessoas que assistem a novela e que passam a pensar no que fariam se estivessem vivendo em determinada situação.
Em um dos núcleos da trama temos a história de um casal homoafetivo: Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Anthony). Os dois levavam uma vida tranquila, ambos com um bom emprego e ganhando bem. Mas tudo muda quando eles decidem ter um filho. O casal decide contar com a ajuda da amiga de Niko, Amarilys (Danielle Winits), que se oferece para ser a chamada barriga solidária deles. Mas tudo muda quando a médica decide usar os seus próprios óvulos para gerar o filho do casal, o que acaba criando um vínculo dela com a criança.
Esta história ainda vai dar muito pano pra manga na trama, sendo que algumas reviravoltas na história já está programada para acontecer nos próximos episódios. Mas uma dúvida que as pessoas acabaram tendo é em relação a barriga solidária e também a barriga de aluguel, dois termos que foram muito utilizados na novela.
Saiba mais sobre estes dois procedimentos no Brasil.
Barriga solidária no Brasil
O procedimento de barriga solidária consiste em uma mulher que acaba servindo como uma espécie de incubadora. A criança deve ser gerada pelo material genético da pessoa que está querendo ter o filho, mas a barriga solidária não pode usar os seus próprios óvulos. Caso faça isso, acaba sendo mãe da criança.
No Brasil o procedimento é permitido, mas é necessário que ela seja parente da pessoa até quarto grau: mãe, irmã, avó, tia e prima. Caso não seja parente, este procedimento deve ter uma autorização prévia do CFM (Conselho Federal de Medicina). A lei brasileira impede que esta mulher ganhe ou exija qualquer tipo de pagamento.
Guarda da criança
A barriga solidária não pode pedir a guarda das crianças, de acordo com advogados brasileiros especialistas no assunto. Mas existem casos nos Estados Unidos onde a mulher que foi barriga solidária realmente ganhou a guarda da criança. Por isso, é fundamental que exista um contrato entre os pais e a pessoa que vai emprestar o útero.
Além disso, sobre o caso específico que acontece na novela quando a personagem utiliza os próprios óvulos, especialistas afirmam que existem leis que também proíbem esta prática no Brasil. A resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina garante o anonimato do doador de sêmen ou de óvulo. Sendo assim, dificilmente a barriga solidária conseguiria que o seu óvulo fizesse parte da fertilização. Se isso acontecesse, ela passaria a ser a mãe da criança e não seria mais uma gestação de substituição.
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