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Fotógrafo ganha US$ 1,2 milhão em processo por foto de terremoto no Haiti em 2010

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Um fotógrafo que conseguiu capturar imagens exclusivas e reveladoras em relação a tragédia de um grande terremoto que atingiu o Haiti acabou ganhando um processo que moveu contra agências de notícias que distribuíram e venderam as suas fotografias sem a prévia autorização do autor.

O júri responsável por julgar a ação que foi movida pelo fotógrafo Daniel Morel condenou as agencias France Presse e Gentty Images a pagar a soma de US$ 1,2 milhões, o que na cotação atual do dólar daria em torno de R$ 2,75 milhões. A decisão do júri atestou que as empresas acabaram violando os direitos autorais das imagens.

O fotógrafo do Haiti começou a publicar imagens exclusivas do desastre usando o seu perfil oficial no Twitter. Algumas empresas de distribuição de fotos e informações para a imprensa mundial entraram em contato com o fotógrafo para pedir autorização para publicar as imagens e até mesmo negociar a compra dos direitos. Mas as agências que foram condenadas no processo acabaram se apropriando das imagens e reproduzindo as mesmas sem a devida autorização.

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Uma das fotos que acabou representando a tragédia mostra uma mulher negra de meia idade, quase que completamente soterrada sob os escombros de uma das construções que acabaram caindo naquele dia. A mulher está olhando para a câmera no momento da foto e na imagem também aparece algumas crianças feridas.

Esta foto acabou estampando capas de jornais no mundo inteiro, inclusive de clientes das empresas que foram processadas, e que pagam para ter o direito ao acesso a aquelas imagens que são divulgadas.

Tentativa de acordo

Antes de entrar com o processo contra as empresas, o fotógrafo tentou uma negociação pacífica, entrando em contato com as duas agencias para que o problema fosse resolvido. Mas as fotos continuaram sendo utilizadas sem que fosse repassado nenhuma verba de direito autoral para Daniel.

Depois de muita briga, os advogados das duas empresas chegaram a propor um acordo no valor de 275 mil dólares, alegando que aquela infração não havia sido intencional e que teria sido resultado de erros de parte das empresas e também dos clientes das mesmas.

Um processo começou a correr na corte federal dos Estados Unidos. Em janeiro deste ano uma decisão já havia sido emitida afirmando que a France Presse, que repassou as fotos para a Getty Images, violou os direitos de Morel ao distribuir suas fotos. Depois da condenação, a justiça norte-americana levou 10 meses para estabelecer o valor da compensação que deveria ser paga para o fotografo. Segundo o site Photo District News, o valor de US$ 1,2 milhão é o máximo previsto nos EUA para compensação por danos legais.

Daniel já havia sido reconhecido como autor das fotos, e em fevereiro de 2011 ganhou dos prêmios no World Press Photo, uma das maiores distinções para profissionais do ramo da fotografia.




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