Uma notícia que não deve agradar nenhum dos moradores e proprietários de imóveis na cidade de São Paulo. Esta semana a Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo aprovou um aumento na taxa do IPTU que está sendo cobrada na cidade. De acordo com as informações que foram repassadas, 29 votos foram favoráveis ao aumento do IPTU, enquanto que 26 foram contras.
Com o texto aprovado, os paulistanos vão sentir uma diferença de até 20% a mais no valor da taxa para os imóveis que possuem fina residenciais e até 35% para os demais no próximo ano. Já a partir do ano de 2015, foi estipulado um teto de aumento. Os imóveis residenciais não poderão passar dos 10%, já os demais imóveis poderão ter um aumento de, no máximo, 15%.
O projeto aprovado agora será encaminhado para virar lei nos próximo 30 dias. De acordo com um levantamento realizado, com este reajuste, pelo menos metade dos 3,1 milhões de imóveis da cidade pagarão aumentos seguidos até 2017, quando ocorrerá nova atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). São imóveis que valorizaram acima dos limites. Segundo a prefeitura, a inflação estará embutida no percentual de reajuste anual deles. Já imóveis que valorizaram abaixo dos limites, pagarão somente a correção inflacionária.
Entenda o que é o IPTU
O Imposto Predial Territorial Urbano, mais conhecido apenas como IPTU, é um dos muitos impostos que devem ser pagos pelos brasileiros e que está previsto na Constituição Federal. A incidência deste imposto se dá somente sobre a propriedade urbana, ou seja, todo mundo que possui uma propriedade imóvel que esteja localizada em uma zona urbana ou extensão urbana deve pagar o imposto. O imposto é diferente para as pessoas que possuem propriedades em áreas rurais. Neste caso, trata-se do ITR, que possui algumas diferenças em relação ao IPTU, especialmente na forma do cálculo.
Pagam os impostos tanto as pessoas físicas que possuem imóveis no seu nome como também as pessoas jurídicas. A principal finalidade do imposto é a obtenção de recursos para o município, mas ele também desempenha uma função social no Brasil. No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando muitas vezes como a principal origem das verbas em municípios médios, nos quais impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços, outro imposto municipal brasileiro de considerável importância) possuem menor base de contribuintes.
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