As emissoras de TV por assinatura no Brasil há muito tempo tiveram que se submeter às regras introduzidas pela Ancine (Agência Nacional do Cinema) no país.
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Em uma das medidas da agência, por exemplo, os canais se viram forçados a reservar parte de suas respectivas grades de programação para filmes, séries, animações e documentários nacionais.
E agora, de acordo com matéria publicada pelo blog “Outro Canal”, da Folha de São Paulo, uma nova medida poderá exigir em breve que os serviços de streaming online, conhecidos como “On Demand”, também ofereçam obras nacionais em seus catálogos. A eventual nova regra recairia sobre serviços como Netflix e HBO Go, dentre outros.
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Apesar de a informação ainda não ter sido confirmada pela própria Ancine, especula-se que a agência estaria estudando uma maneira de estabelecer as novas regulamentações para que as obras brasileiras ganhem maior espaço nas mídias de conteúdo audiovisual.
Segundo informações, a regra poderá exigir que cerca de 30% do conteúdo dos serviços ‘On Demand’ passem a ser composto por obras nacionais e independentes. A medida em tese teria objetivo similar à Lei da TV Paga, que conforme mencionado, já está vigente há algum tempo.
Em um trecho do texto da referida lei (da TV Paga) a agência deixa claro que em sua visão o objetivo é “valorizar a cultura brasileira e incentivar uma nova dinâmica para produção e circulação de conteúdos audiovisuais produzidos no Brasil, de modo que mais brasileiros tenham acesso a esses conteúdos”, de modo a criar “condições para a multiplicação de empreendimentos e a geração de riqueza interna, para que o Brasil se torne um grande pólo produtor de audiovisual”.
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