Apesar do assunto relacionado aos cães que foram resgatados por ativistas na cidade de São Roque, interior do estado de São Paulo, não estar mais tão presente na mídia, o assunto parece que ainda está repercutindo bastante nos bastidores. Esta semana o jornal Folha de São Paulo divulgou uma informação relacionada aos institutos que utilizam animais como forma de experimentos e testes em medicamentos e outros produtos.
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) disse ter em mãos uma lista de 195 instituições que pediram autorização para utilizar animais em pesquisas mas que podem ser descredenciadas porque estariam com os relatórios de prestação de contas atrasados. Este número representa atualmente 52% do total das 375 instituições que estão credenciadas para utilizar os animais em pesquisas.
O órgão, que pertence ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, declarou que estas instituição teriam que entregar os relatórios até o último sábado para conseguirem regularizar a sua situação. Caso contrário terão as atividades suspensas e não poderão mais seguir com as suas atividades. O órgão declarou também que todas as instituições que estão em débito com estes relatórios foram notificadas sobre o prazo.
Do total das 375 instituições que estão autorizadas pelo Ministério a seguir com as atividades relacionadas aos experimentos com animais, 40 não precisam entregar o relatório pois ainda não teriam completado um ano de existência. Este documento precisa ser apresentado apenas depois dos 12 meses de atividades.
O órgão admite também que existem algumas comunicações das instituições que chegaram mas que ainda não foram analisadas. O Concea está fazendo um mutirão durante esta semana para ler todos relatórios que chegaram e atualizar as situações.
Problemas com o Concea
As instituições, por sua vez, afirmam que existem muitos problemas com o Concea, o órgão que atualmente controle as instituições que estão autorizadas a fazer experimentos com animais vivos no Brasil. Um dos problemas foi levantado pela Escola de Educação Física e Esporte da USP, em São Paulo. A instituição aparece nos últimos relatórios como devedora dos documentos relativos à prestação de contas.
Mas a diretora da USP afirma que todos os relatórios foram entregues, tanto no ano de 2011 quanto no ano de 2012. Entre as empresas em atraso, 130 (34,6%) não enviaram os relatórios de 2011 e 2012. Outras 48 (12,8%) devem relatório de um desses anos.
O conselho esclarece também que pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, vistoriar as instituições para verificar se todas as informações referentes aos relatórios realmente procedem.
Teor do relatório
De acordo com o Conselho, o documento que deve ser enviado pelas instituições servem principalmente para que elas consigam manter o controle de tudo o que acontece relacionado as experiências com os animais. O relatório é feito em forma de questionário onde os responsáveis pelas instituições devem responder uma série de perguntas, como a quantidade total de cobaias, todos os acidente se mortes que aconteceram no local (justamente com as justificativas) e também todas as empresas que são clientes das instituições.
Instituto Royal
Uma das grandes curiosidades relacionadas a estes relatórios seria a situação do Instituto Royal, que foi o palco da grande polêmica do resgate dos Beagles. De acordo com os documentos publicados pelo Concea, o Instituto Royal está com os documentos em dia, tanto na sua sede de São Roque quanto da sua sede em Porto Alegre.
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