Topo

Decisões judiciais estão obrigando INSS rever calculo para aposentadoria de antes de 2004

Comente

A justiça brasileira tem se mostrado cada vez mais favorável à correção de alguns equívocos cometidos por órgãos relacionados ao Governo, dessa vez, o alvo foi o INSS, que graças a uma decisão judicial, precisará rever o cálculo daqueles que se aposentaram até 2004.

Decisões judiciais estão obrigando INSS rever calculo para aposentadoria de antes de 2004

inss-rever-calculo-aposentados

Segundo as últimas informações, o INSS precisará conceder um aumento na ordem dos 4,7% aos segurados aposentados até 2004, o motivo desse benefício é que tal reajuste não teria sido dado aos mesmos quando a previdência aumentou o teto de pensões e aposentadorias.

A decisão judicial foi do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em parceria com o Juizado Especial Federal de São Paulo, a determinação é a de que o INSS revise os benefícios dos segurados que entraram com uma petição de reajuste, alegando terem saído no prejuízo diante dos reajustes consolidados pelo Governo. Apesar da decisão favorável àqueles que estão lutando pelo benefício, o fato é que o órgão ainda poderá recorrer à mesma.

Leia também:

A disputa judicial se deu porque as emendas constitucionais para reajuste do benefício de dezembro de 1998 e de abril de 2004, cederam um aumento maior no valor do benefício dos novos aposentados, em detrimento daqueles que já eram beneficiados antes da ocasião.

A decisão judicial, entendeu que na ocasião do reajuste, tanto os novos aposentados quanto os aposentados anteriormente, deveriam ser passivos do mermo percentual de aumento. De acordo com as últimas notícias, os advogados previdenciários discordam do ponto de vista da justiça, diante do não consenso, o mais provável é que o embate em uma nova instância seja travada em breve.


Comentários (0) Postar um Comentário

Nenhum comentário encontrado. Seja o primeiro!

Oi, Bem-vindo!

Acesse agora, navegue e crie sua listas de favoritos.

Entrar com facebook Criar uma conta gratuita 
Já tem uma conta? Acesse agora: