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Correção de juros da Poupança em votação no STF pode ficar para depois das Eleições 2014

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As pessoas que tinham dinheiro aplicado na poupança entre os anos de 1987 e 1991 e que estão esperando ganhar alguma coisa com o processo que está sendo movido para correção das cadernetas desta época vão ter que esperar mais. Tudo indica que o julgamento do caso aconteça somente das eleições de outubro deste ano, caso o STF decida convocar uma audiência pública sobre o assunto.

O pedido de audiência foi enviado pela Advocacia Geral da União e também pelo Banco Central. Caso os juízes do Supremo acatarem este pedido, o julgamento poderia atrasar mais três meses, o que ficaria para junho. O problema é que nesta época também vai acontecer a Copa do Mundo no Brasil, o que vai acabar alterando todo o resto do calendário.

Os únicos beneficiados caso este pedido seja acatado será justamente os bancos, que estão tentando de todas as formas encontrar mecanismos para adiar o julgamento. As alegações sempre são em relação a incertezas jurídicas em relação ao tamanho da indenização que seria repassada para os poupadores.

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Entenda o caso

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Os processos coletivos em questão demandam diferenças de correção monetária de depósitos que não repassaram integralmente as perdas com inflação nos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Segundo estudo da área econômica do governo, os valores podem chegar a R$ 150 bilhões. Mas um levantamento contratado pela Febraban para a consultoria LCA concluiu que a conta pode chegar a até R$ 341 bilhões. Isso é mais que o patrimônio líquido somado dos cinco maiores bancos do país.

Em defesa dos consumidores

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Em defesa dos poupadores que estão buscando estes rendimentos na justiça que não teriam sido repassados para eles está o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que afirma que tudo isso não passa de uma grande manobra para postergar ainda mais a decisão. Marilena Lazzarini chegou a declarar que a audiência pública, no momento, não tem cabimento algum pois o julgamento já começou.


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