MEC divulga descredenciamento das universidades Gama Filho e UniverCidade

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Estudantes do ensino superior de duas universidades estão passando por verdadeiros apuros para conseguirem continuar os seus estudos. O Ministério da Educação anunciou esta semana que está descredenciando a Universidade Gama Filho e também o Centro Univeritário da Cidade (UniverCidade). A portaria com o descredenciamento já foi publicada no Diário Oficial da União, o que torna oficial o ato. As duas instituições privadas pertencem ao grupo Galileo Educacional.

A partir da divulgação desta portaria, que aconteceu na última terça-feira, dia 14 de janeiro, as duas instituições terão que formar uma comissão em um prazo máximo de dez dias para organizar os documentos dos alunos para que eles possam fazer a chamada transferência assistida. Com estes documentos os alunos poderão pedir transferência com mais facilidade para outras instituições e assim dar continuidade aos seus estudos. Mas isso não significa que todos os estudantes consigam ser aceitos em outras universidade sem ter que voltara cursar períodos que já foram cursados.

Enquanto isso a Galileo Educacional anunciou que vai recorrer da decisão de descredenciamento por parte do Ministério da Educação.

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Baixa qualidade acadêmica

Na portaria que oficializa o descredenciamento das duas instituições o MEC deixa claro os motivos que levaram o Ministério a tomar esta decisão. Os motivos teriam sido uma baixa qualidade acadêmica. Além disso, o MEC também aponta alguns outros motivos que justificaram o descredenciamento das duas instituições, dentre eles o comprometimento da situação econômica e financeira do grupo e da falta da apresentação de um plano viável para conseguir solucionar o problema.

Transferências dos alunos

Todos os alunos – 12 mil matriculados nas duas instituições, sendo 8,9 mil na Gama Filho e 3,1 mil na UniverCidade – deverão ser transferidos para outras faculdades. Em até cinco dias, serão publicados editais de transferência assistida dos alunos matriculados nos cursos da Gama Filho e da UniverCidade. Todas as instituições de educação superior do estado do Rio de Janeiro serão notificadas para que prestem, em até três dias úteis, informações ao MEC sobre eventuais estudantes provenientes da Gama Filho e/ou da UniverCidade nos últimos seis meses, para ter um controle sobre as transferências já realizadas.

Universidades não devem fechar as portas

O Ministério da Educação salientam que as duas instituições ainda possuem obrigações para com os alunos e que não podem de deixar de atender a nenhum estudante que esteja regularmente matriculado. As universidades devem apresentar ao MEC documentos que comprovem que ela está mantendo uma unidade de funcionamento de atividades relacionadas a secretaria e comprovar a posse ou propriedade dos imóveis que serão utilizados para este fim.

Todos os documentos devem ser organizados, incluindo históricos escolares, certificados de conclusão de curso e diplomas. Estes documentos deverão ser entregues ao MEC, aos alunos e também as universidades que venham a receber estes estudantes. O grupo que controla as duas instituições deve garantir que também que existam funcionários suficientes para conseguir atender a todos os alunos que peçam a transferência.

Histórico de problemas

O anúncio de descredenciamento das duas instituições pelo MEC, apesar de ter parecido uma surpresa para os dirigentes das duas instituições, na verdade não deveria ser, já que o MEC instaurou um processo de supervisão da Gama Filho e da UniverCidade desde o ano de 2012. O Ministério, na ocasião, recebeu uma série de denúncias com supostas irregularidades, como deficiência acadêmica, e problemas financeiros.

No ano passado as duas instituições também enfrentaram uma paralisação dos professores, que reclamaram que não estavam recebendo os seus salários.




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