Enquanto o Brasil ainda vive uma grande polêmica em relação aos direitos dos escritores que trabalham com as biografias não autorizadas, já que existe um grupo de artista que quer barrar este tipo de publicação, os Estados Unidos também acabam tendo seus problemas em relação a forma de distribuição de dinheiro em relação a propriedade intelectual dos artistas.
Esta semana, a Associação Nacional de Editoras Musicais dos EUA (NMPA, na sigla em inglês) entrou com um pedido na justiça para que 50 páginas na internet que mantém conteúdos com letras de música em seus servidores removam todas as páginas do ar. A entidade alega que estes sites estariam lucrando em cima de composição alheia e que os responsáveis pelas letras não estão ganhando nada com isso.
Quem saiu em defesa deste direito dos artistas foi o presidente da NMPA, David Israelite. Ele declarou que estes sites ganham dinheiro e ignoram completamente os direitos e a lei que protege os autores das músicas. Apesar da polêmica que se criou sobre o assunto, o presidente deixou claro que não se trata de uma campanha contra os blogs ou páginas pessoais ou aquelas páginas que fornecem as letras de forma legalmente, mas apenas contra os sites que não cumprem o que a legislação do País obriga.
Para ir atrás dos sites que estão publicando as letras de forma ilegal entidade contratou uma empresa de tecnologia da informação que criou um algoritmo para conseguir ir atrás de todas estas páginas na web. No topo da lista dos sites que são considerados os vilões da indústria está o popular RapGenius, que permite que os usuários façam anotações em cima das letras. A iniciativa é encabeçada por David Lowery, ex-líder das bandas Cracker e Camper Van Beethoven.
Papel das editoras
Nos Estados Unidos a indústria da música é composta por diversos tipos de empresas, e uma destas são as editoras que atuam no País. Elas possuem como principal finalidade representar os artistas nas negociações das letras das músicas para os mais variados fins, como karaokê e partituras, e repassam para seus autores o dinheiro procedente de direitos autorais. Diferentemente das gravadoras, que defendem os direito dos artistas em cima das músicas em si.
Neste momento, a entidade está começando com um processo de notificação dos sites. Neste período, as páginas não vão precisar tirar o seu conteúdo do ar, mas eles terão que se adequar as exigência e negociar os contratos das letras de todos os artistas, inclusive o pagamento dos direitos autorais. Caso a notificação seja ignorada, a entidade já avisou que vai entrar com um processo na justiça para tentar haver o dinheiro dos direitos autorais. “Sites de letras sem licença foram amplamente ignorados como sendo violadores de direitos autorais, mas eles geram um enorme tráfego e estão envolvidos com mais dinheiro do que a gente imagina”, disse David Lowery.
Os representantes dos sites, nas sua maioria, ainda não comentaram o fato, mas o cofundador do RapGenius divulgou uma nota onde disse que está disposto a negociar com a NMPA, mas que quer saber detalhadamente como os compositores poderão se beneficiar do processo como um todo.
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