O Auxílio Gás é um dos muitos programas de transferência de renda promovido pelo Governo Federal e que tem como principal objetivo fornecer o que é considerado como o mínimo para que as pessoas consigam sobreviver no dia a dia e quando elas não conseguem obter os recursos necessários através de trabalho.
Este benefício especificamente ajuda os mais pobres a ter um item considerado como básico para sobrevivência, que é o gás de cozinha, que permite com que as pessoas preparem os seus alimentos. Basicamente a ideia é de que de nada adianta o governo se preocupar com a oferta de mantimentos se as pessoas não tiverem como cozinhar.
Mesmo sendo chamado de Auxílio Gás, a forma como o benefício acaba sendo concedido para as pessoas é através de dinheiro creditado diretamente na sua conta bancária, a mesma que ela também acaba utilizando para receber outros benefícios. Mas, como a ideia é realmente fazer com que as pessoas recebam um dinheiro que permita com que eles comprem o gás, o valor base sempre leva em consideração a média cobrada pelo botijão de 13kg, que é o padrão na maioria das casas.
Saiba mais sobre o Auxílio Gás em 2023:
Quem pode receber o benefício?
Pode solicitar o benefício ao governo as famílias que já estão devidamente inscritos no Cadastro Único do governo federal. Essa base de dados tem sido utilizada como base para que as pessoas consigam ter acesso a diversos programas do governo, portanto os dados que são registrados ali devem estar sempre corretos e atualizados.
Além disso, as famílias devem comprovar ter uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo. Para levar em consideração os valores dos cálculos, é sempre importante lembrar que atualmente o salário-mínimo brasileiro é de R$ 1.320,00.
O programa também pode ser acessado pelas famílias que tenham pessoas, residentes no mesmo domicílio, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) inscritas ou não no Cadastro Único.
Como receber o benefício?
Para iniciar o procedimento de solicitação do Auxílio Gás, antes de mais nada as famílias devem fazer a sua inscrição no Cadastro Único, sendo que ele é feito através dos postos de atendimento que estão espalhados pelas cidades, que são os chamados Cras. As pessoas devem consultar, junto a prefeitura, os endereços mais próximos da sua residência para encaminhar os documentos.
No momento do cadastro, as pessoas devem levar o CPF e também o título de leitor, além dos comprovantes de renda, caso a família tenha, para todos os adultos acima de 18 anos. Caso ninguém tenha renda, será preciso informar e preencher um formulário específico fornecido pelo Cras. Lembrando que o Governo realiza uma série de checagens dos dados de forma periódica, sendo que os beneficiários poderão ser convocados a apresentar novas informações ou comprovar as que já foram informadas a qualquer momento durante o pagamento do benefício.
Pagamento extra do Auxílio Gás para 2023
Uma informação importante que foi divulgada para os beneficiários do Auxílio Gás que foi divulgada recentemente foi a assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um decreto que garante um pagamento extra de 50% no valor do Auxílio Gás. De acordo com o texto que foi aprovado, o pagamento deverá ser feito até o mês de dezembro de 2023 e deve garantir o custeio de um botijão a cada dois meses para as famílias que dependem do recurso.
O valor extra já tinha sido instituído pelo governo em janeiro por meio de uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa do aval da Câmara dos Deputados e do Senado, em até 120 dias, para virar lei permanente. A MP acabou não passando pelo crivo do Congresso Nacional até o prazo definido, e com isso perdeu efeito. Por isso, a estratégia do governo foi a de incorporar o seu conteúdo à medida do Bolsa Família, definindo também as regras que deverão valer para os próximos anos para ambos os programas sociais.
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