IPTV é ilegal? Entenda como funciona

Com os serviços de streaming se tornando cada vez mais presentes na vida dos espectadores, os canais de televisão convencionais estão perdendo, cada vez mais, sua audiência. Mas a televisão ainda está longe de ter sua morte definitiva decretada, já que resiste por variados aspectos.

Antes de mais nada, o público com idade mais avançada ainda é numeroso no Brasil e também constitui a base da audiência dos canais abertos e fechados. Além disso, a televisão convencional ainda domina em determinadas categorias de conteúdo, como eventos ao vivo e categorias de notícias e programas de auditório.

O grande alcance que as televisões possuem e a credibilidade conquistada pelos canais ao longo das últimas décadas também são dois elementos que ajudam a manter essa estrutura viva. No entanto, é fato que a internet, muito rapidamente, está ocupando muitos desses espaços.

Além de ser a plataforma de distribuição dos conteúdos de streaming, a internet também tem sido utilizada pelos canais de televisão convencionais para distribuir seus conteúdos. Isso gerou uma espécie de opção híbrida, com o sinal de televisão sendo distribuído pela internet.

Nesse cenário surge o IPTV, que ainda gera certa confusão, especialmente sobre ser algo legal ou não em termos de consumo e direitos autorais.

O que é IPTV?

IPTV é uma sigla em inglês que significa, basicamente, “Televisão por Protocolo de Internet”. Trata-se de uma forma de assistir aos canais que, originalmente, produzem e transmitem seus conteúdos via sinais de antena, pela internet. Nesse caso, é possível acompanhar programas, noticiários e outros tipos de conteúdo não apenas em uma televisão convencional, mas também em dispositivos como computadores, smartphones, entre outros.

Nesse formato de transmissão, todo o conteúdo gerado pela televisão, além de ser transmitido através das ondas convencionais, também é convertido em dados. Dessa forma, essas informações podem ser distribuídas pela internet, seguindo os mesmos protocolos de outros conteúdos disponíveis na web.

Principais benefícios do IPTV

Um dos principais benefícios desse tipo de transmissão pela internet é justamente ampliar a quantidade de dispositivos que podem acessar o conteúdo. Ao invés de depender apenas da audiência via televisão, as empresas passam a contar também com a audiência de dispositivos eletrônicos, incluindo pessoas em trânsito.

Outros benefícios e vantagens do IPTV incluem os recursos disponíveis no ambiente digital. Com a programação transformada em dados, as pessoas podem ter mais controle, como a possibilidade de pausar e retomar a programação, mesmo em eventos ao vivo, ou ainda acessar determinados conteúdos em horários variados.

As empresas também podem definir formas alternativas de cobrança e controle de acesso a determinados conteúdos, incluindo assinaturas e vendas específicas de programas ou eventos.

Principais tipos de IPTV

• IPTV ao vivo – É um tipo de transmissão que basicamente replica o sinal transmitido via antena para dispositivos eletrônicos com acesso à internet. Dessa forma, o espectador assiste ao mesmo canal, mas no celular ou computador, ao invés da televisão.
• IPTV sob demanda – Este modelo é o que ficou conhecido como serviço de streaming, no qual todos os conteúdos estão disponíveis em um grande catálogo, permitindo que as pessoas assistam a qualquer momento.
• IPTV híbrido – Esse é o modelo que vem se consolidando como padrão no segmento, oferecendo ao espectador tanto eventos e programação ao vivo quanto conteúdo sob demanda no mesmo ambiente.

IPTV é legal no Brasil?

Muito se fala sobre a pirataria de conteúdos protegidos pela lei brasileira de direitos autorais, especialmente com o aumento do acesso à transmissão de conteúdos pela internet. O protocolo IPTV frequentemente aparece associado a essas situações. No entanto, é importante entender que IPTV é, na verdade, uma tecnologia.

Ou seja, o IPTV é apenas um protocolo de entrega de conteúdo que, por si só, não pode ser considerado ilegal. De fato, o sistema é amplamente utilizado pelas próprias empresas de comunicação para transmitir suas programações pela internet.

A questão da ilegalidade surge quando o protocolo IPTV é utilizado para transmitir sinais de empresas de comunicação sem autorização. Estamos falando dos aplicativos e serviços conhecidos como “gatonet”, que, inicialmente, desviavam o sinal dos cabos de televisão por assinatura, mas hoje utilizam a internet.

Sites, aplicativos e aparelhos que prometem acesso a todos os tipos de conteúdos e canais por um preço muito menor que os serviços de assinatura convencionais são considerados ilegais. Isso ocorre porque eles "roubam" esses sinais e passam a transmiti-los por meio de seus próprios canais de IPTV.