Smartphones terão que vir com apps nacionais é o que exige a "Lei do Bem"

O Governo Brasileiro, em sua busca por incentivar o desenvolvimento no que diz respeito à área tecnológica no País, criou, recentemente, um projeto de lei que visa beneficiar empresas posicionadas no setor, projeto esse que ficou conhecido popularmente como a Lei do Bem, que tende a aproximar interesses entre jovens universitários, departamentos de pesquisas e tecnologia e as empresas.

Smartphones terão que vir com apps nacionais é o que exige a “Lei do Bem”

Esse projeto, em suma, concederá a algumas empresas a isenção fiscal de alguns tributos comumente praticados no País, em contrapartida, alguns pontos deverão ser observados pelas empresas para que possam ter direito ao benefício.

Dentre as empresas que podem ser beneficiadas com a Lei do Bem, destacam-se aquelas que pretendem comercializar seus smartphones no País com a isenção de determinados impostos, para isso, porém, essas empresas deverão, em um futuro breve, disponibilizar ao consumidor no ato da venda do aparelho a quantia de cinquenta aplicativos produzidos nacionalmente, a intenção do Governo é que isso estreite o relacionamento entre as empresas e desenvolvedores brasileiros.

Em um primeiro momento houveram bastantes controvérsias em relação aos app, visto que alguns usuários passaram a questionar a possibilidade de os Smartphones serem oferecidos abarrotados de aplicações inúteis ou desnecessárias ao perfil de cada um, entretanto, é preciso esclarecer que as empresas não precisarão necessariamente entregar os aplicativos pré-instalados, podendo também disponibilizá-los em lojas de apps como a Google Play por exemplo.

Incentivo a desenvolvedores minoritários

O Governo Brasileiro estuda a possibilidade de estipular no pacote alguns apps obrigatórios, abrindo assim as portas para desenvolvedores autônomos ou mesmo pequenas empresas do setor, podendo posteriormente até mesmo promover concursos na área, os aplicativos pré-determinados pelo governo deverão ser relacionados a órgãos governamentais e de utilidade pública.

A previsão inicial é que pelo menos cinco aplicativos já comecem a ser inseridos ainda esse ano para as empresas que desejam ser enquadradas no benefício, devendo, até Dezembro do próximo ano, alcançar o total estipulado de cinquenta apps.