Os alunos da rede pública do ensino médio estão acompanhando de perto todas as informações divulgadas pelo governo em relação ao programa Pé-de-Meia. Anunciado durante o primeiro ano do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o objetivo é fornecer um incentivo financeiro para que os alunos não apenas se mantenham estudando como concluam essa etapa.
O programa passou por algumas incertezas e até mesmo teve um período no qual foi suspenso, em virtude de problemas técnicos e jurídicos em relação à origem dos valores. Mas depois que o governo conseguiu resolver o problema e definir o sistema de pagamentos de forma clara, o programa acabou sendo liberado, junto com um calendário de pagamentos para os alunos.
Saiba mais sobre o programa Pé-de-Meia e confira as datas anunciadas de pagamento dos benefícios:
O que é o programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia foi criado pelo governo com o principal objetivo de combater a evasão escolar ao longo do ensino médio. Há algumas décadas atrás, os governos tiveram que pensar em uma série de projetos para incentivar os pais a continuar levando as crianças para os anos de educação básica. Com o tempo, a principal preocupação acabou se tornando o ensino médio.
Um dos principais motivos do abandono escolar durante essa etapa, de acordo com as mais variadas pesquisas feitas, é a necessidade que os adolescentes sentem de começar a trabalhar nesse período, seja para ajudar financeiramente em casa ou seja para adquirir suas próprias coisas sem depender dos pais.
Pensando nisso, o governo formulou um programa baseado no incentivo financeiro diretamente para os jovens. Ao longo das etapas de estudos os alunos garantem o recebimento de uma mensalidade, com esse dinheiro sendo liberado imediatamente, e também a formação de uma poupança, que poderá ser acessada apenas ao término do ensino médio.
Quais são os valores oferecidos no programa Pé-de-Meia?
Os valores dos pagamentos oferecidos pelo governo para os estudantes através desse programa estão centrados em quatro eixos. Cada um dos pagamentos prevê que o estudante preencha um determinado pré-requisito:
• Incentivo de matrícula – Nesse caso, o estudante recebe uma parcela única, no valor de R$ 200, no começo de cada ano letivo, condicionado justamente ao fato de o aluno estar devidamente matriculado.
• Incentivo de frequência – Ao longo do ano, os estudantes vão recebendo depósitos de R$ 200 mensais na sua conta digital. Mas, para isso, o aluno deve continuar indo nas aulas, mantendo um aproveitamento de frequência de, pelo menos, 80%. Essas informações devem ser repassadas pelas instituições de ensino. O total dos valores pagos, ao final do ano, será de R$ 1.800,00.
• Incentivo de conclusão – Ao final de cada um dos anos de ensino médio, os estudantes recebem um adicional de R$ 1 mil. Mas esse valor fica depositado em uma poupança, bloqueado. Ele será liberado apenas para os alunos que, de fato, conquistarem o diploma.
• Incentivo do Enem – Os alunos ainda recebem um pagamento adicional de R$ 200 se efetuarem a inscrição e comparecerem nos dois dias de provas do Enem. Esse pagamento será feito em parcela única, apenas para os alunos que fizerem a prova enquanto estiverem no 3º ano.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
Para receber esses pagamentos, será preciso preencher alguns pré-requisitos. O principal deles é estar devidamente matriculado no ensino médio em qualquer instituição da rede pública de ensino. Além disso, os pagamentos serão liberados apenas para os jovens que tiverem entre 14 e 24 anos de idade durante a realização do ensino médio.
Um outro critério acaba sendo o estudante pertencer a uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser beneficiário do Programa Bolsa Família, uma vez que esse projeto é destinado justamente para as pessoas de baixa renda.
Como se inscrever e participar do programa Pé-de-Meia?
Diferentemente de outros programas sociais, nesse caso os alunos não precisam fazer uma inscrição específica. Mas eles precisam estar com seus dados cadastrais atualizados e inseridos em um núcleo familiar que recebe o Bolsa Família.
Os dados referentes às matrículas desses alunos serão repassados pelas instituições de ensino ao MEC, que coordena esses pagamentos junto com a Caixa.
Datas de pagamentos Pé-de-Meia 2025
Incentivo matrícula
O primeiro pagamento será realizado entre os dias 31 de março e 7 de abril. O valor dessa parcela inicial é de R$ 200 e destina-se a todos os estudantes que confirmarem a matrícula no ensino médio ou na EJA.
Incentivo frequência – ensino médio regular
Para continuar recebendo o benefício, o aluno precisa manter a frequência mínima exigida pelo programa. Os pagamentos seguirão o calendário abaixo:
- 1ª parcela: 23/04/2025
- 2ª parcela: 26/05/2025
- 3ª parcela: 23/06/2025
- 4ª parcela: 21/07/2025
- 5ª parcela: 22/09/2025
- 6ª parcela: 20/10/2025
- 7ª parcela: 25/11/2025
- 8ª parcela: 22/12/2025
Pagamentos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Além do ensino médio regular, estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm direito ao benefício, conforme as datas abaixo:
- 1º semestre: pagamento entre 31/03 e 07/04/2025
- 2º semestre: pagamento entre 22/09 e 29/09/2025
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