O Brasil tem recebido duras críticas nos últimos anos em função da burocracia que envolve a abertura e o fechamento de uma empresa no país, um cenário que segundo especialistas, acaba desestimulando a formalização de uma empresa e em alguns casos até mesmo o empreendedorismo como um todo.
Esse panorama, no entanto, pode estar prestes a ser mudado graças a um novo site lançado pela Secretaria Nacional da Micro Empresa na última quarta-feira (8), a tendência é que em breve as empresas possam ser fechadas e abertas de maneira mais fácil com a ajuda da nova ferramenta.
Lançado no Distrito Federal, site agilizará abertura e fechamento de empresas no país
Batizado de Portal Empresa Simples [também chamado de Redesim], e surgido como resultado da lei Lei 147/14, de agosto, o novo site foi lançado inicialmente para o Distrito Federal. A tendência, no entanto, é que até o final desse ano o serviço seja expandido para todo o Brasil.
O novo site unificará os dados das Juntas Comerciais no país, facilitando assim o fechamento e a abertura de empresas. No Distrito Federal, por exemplo, quem deseja encerrar uma empresa, já pode contar com a ajuda do website na agilização do processo.
Como fechar uma empresa?
Para encerrar uma empresa o primeiro passo será acessar o site e fazer um cadastro no campo “Registro e Licenciamento de Empresas”. Após o cadastro, o empresário deverá informar o Nire (Número de Identificação do Registro Empresarial) e o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa.
Depois disso, será necessário informar a data de inatividade da empresa e o nome de eventuais sócios. Dentro do próprio website, a baixa no CNPJ da empresa será automática, pelo que, as responsabilidades financeiras da empresa serão transferidas para o CPF (Cadastro da Pessoa Física) do empreendedor.
Vale ressaltar que, para que o processo seja concluído através do site, o empreendedor deverá possuir um certificado digital, do contrário ele precisará se dirigir até a Junta Comercial para entregar as documentações geradas a partir do portal.
E a abertura de empresas?
O processo facilitado de abertura de empresas ainda não está disponível nem mesmo no Distrito Federal, apesar disso, até o final do ano ele deverá estar em pleno funcionamento na capital do país. Para o restante do Brasil, a tendência é que o recurso seja disponibilizado já no início do ano que vem.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa afirma que com o programa será possível abrir uma empresa de baixa complexidade em até 5 dias, o que seria um grande avanço, já que segundo informações recentes o processo de modo geral leva em média 107,5 dias, na atualidade.
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