Modelos de Celulares 'iPhone': Apple ganha da Gradiente direito de usar a marca no Brasil

Em um mercado tão concorrido quanto o da tecnologia, parece inevitável que em determinados momentos algumas empresas posicionadas no setor acabem entrando em conflitos relacionados a alguns de seus produtos e patentes.

Algo exatamente nesse sentido, por exemplo, vem acontecendo no Brasil, e envolve as marcas Apple e Gradiente. As gigantes tecnológicas têm travado um verdadeiro duelo judicial pelo direito de usar a marca ‘iPhone’ no País, essa ‘novela’ ganhou mais um capítulo nessa última semana.

Modelos de Celulares ‘iPhone’: Apple ganha da Gradiente direito de usar a marca no Brasil

A batalha travada entre Apple e Gradiente nos tribunais brasileiros, vem ganhando cada vez mais corpo e tons de dramaticidade. O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, concedeu à Apple, na semana passada, o direito de utilizar o nome ‘iPhone’ no Brasil sem ter que pagar nada à marca brasileira, Gradiente. Segundo uma matéria do jornal “Valor Econômico”, a Gradiente deverá recorrer dessa decisão.

O julgamento em questão se deu em segunda instância e acompanha a decisão que já havia sido concedida em novembro de 2013, o que em tese, deixa ainda mais complicada a situação da marca brasileira que desde o ano de 2008 é dona do registro da marca ‘iPhone’ no Brasil. Para obter os direitos sobre a marca, a Gradiente havia recebido o aval do Inpi – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Na ocasião, o Inpi concedeu o registro do ‘iPhone’ à marca brasileira por julgar que a lei de patentes do País prevê a cessão dos direitos a quem a solicita primeiro. Como a Gradiente demonstrou interesse no nome ‘iPhone’ no ano 2000, teoricamente o direito sobre o nome seria dela, apesar disso, a marca só pôde explorar o nome oito anos depois, quando a marca norte-americana já havia lançado o aparelho com o mesmo nome.