O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta importante para aposentados e pensionistas sobre um esquema de fraudes relacionado a descontos indevidos de mensalidades associativas. Uma investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) revelou um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O golpe consistia em cobranças irregulares de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios previdenciários, sem a autorização dos beneficiários. Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, as associações envolvidas ofereciam serviços falsos, como descontos em academias e planos de saúde, e chegavam a falsificar assinaturas dos beneficiários para autorizar os descontos.
Uma pesquisa realizada com 1.300 vítimas do golpe revelou que 97% nunca autorizaram os descontos em seus benefícios. Como resposta imediata à situação, o governo federal anunciou, em 24 de abril, a suspensão imediata de todos os descontos mensais realizados por associações e sindicatos nos benefícios do INSS.
Como verificar se você teve descontos indevidos no benefício
Para saber se você foi vítima dessa fraude, é importante verificar regularmente o extrato de pagamento do seu benefício. O processo é simples e pode ser feito pela plataforma "Meu INSS", disponível tanto no aplicativo quanto no site oficial. O primeiro passo é acessar a plataforma usando seu CPF e senha do portal Gov.br.
Após fazer login, procure a opção "Extrato de pagamento do benefício" e selecione o número do seu benefício. Na tela do extrato, verifique se há descontos identificados como "mensalidades associativas" ou similares. Esses valores geralmente aparecem na seção de descontos, junto com outros itens como empréstimos consignados ou descontos de imposto de renda.
É recomendável verificar os extratos dos últimos meses, já que o esquema operou por vários anos. Fique atento especialmente aos descontos de valores entre R$ 10 e R$ 40, que eram os mais comuns nesse tipo de fraude. Se identificar qualquer desconto suspeito, anote o nome da entidade associativa e o valor para facilitar o processo de reclamação.
Passo a passo para solicitar a devolução dos valores
O INSS informou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados de mensalidades associativas em abril de 2025 serão automaticamente reembolsados no pagamento de maio, diretamente em suas contas. No entanto, para descontos realizados em meses anteriores, é necessário solicitar a devolução por meio de um dos canais oficiais.
Para solicitar a exclusão da mensalidade associativa e o ressarcimento dos valores, acesse o "Meu INSS" e siga este procedimento:
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique em "Novo pedido"
- No campo de pesquisa, digite "excluir mensalidade"
- Clique no nome do serviço/benefício
- Siga as instruções na tela para concluir o pedido
Outra opção é ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Tenha em mãos seu número de benefício e CPF. Também é possível enviar um e-mail para [email protected] com a descrição detalhada do ocorrido, incluindo o nome da entidade e os meses em que houve o desconto.
Como bloquear futuros descontos associativos
Além de solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente, é fundamental proteger seu benefício contra novas tentativas de fraude. O INSS disponibiliza um serviço específico para bloquear descontos futuros de mensalidades associativas, impedindo que qualquer entidade realize este tipo de débito sem sua expressa autorização.
Para solicitar o bloqueio, acesse o "Meu INSS" e, no campo de pesquisa, digite "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade". Clique no nome do serviço, selecione seu benefício e siga as orientações para ativar o bloqueio. Este procedimento garantirá que nenhuma associação ou sindicato possa realizar descontos em seu benefício sem que você autorize previamente.
O bloqueio é uma medida preventiva importante mesmo para quem não foi vítima da fraude, pois impede tentativas futuras de descontos não autorizados. Vale ressaltar que o bloqueio não afeta outros tipos de descontos legítimos, como empréstimos consignados já contratados ou o desconto do Imposto de Renda.
A operação da Polícia Federal e os desdobramentos
A operação da Polícia Federal e da CGU foi realizada em 23 de abril em 13 estados e no Distrito Federal, com a execução de 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades. Durante as buscas, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie. Seis prisões provisórias foram decretadas — cinco pessoas foram presas e uma permanece foragida.
Como consequência direta da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo. Além disso, seis agentes públicos foram afastados de suas funções, embora seus papéis específicos no esquema ainda não tenham sido divulgados oficialmente. O Ministério da Previdência Social assumiu o compromisso de revisar todos os procedimentos relacionados aos descontos de mensalidades associativas.
As investigações revelaram que o esquema operava há anos e envolveu dezenas de entidades associativas fictícias ou irregulares. A Polícia Federal estima que mais de 10 milhões de beneficiários podem ter sido afetados, com valores descontados mensalmente que variavam entre R$ 10 e R$ 40, gerando um lucro bilionário para os fraudadores ao longo do tempo.
Dicas para proteger seu benefício previdenciário
Para evitar cair em golpes semelhantes, é fundamental adotar algumas medidas preventivas. A primeira e mais importante é verificar regularmente o extrato do seu benefício, de preferência todos os meses. Qualquer desconto desconhecido deve ser imediatamente questionado junto ao INSS.
O Ministério da Previdência Social reforça que a população deve evitar clicar em links recebidos por e-mail, aplicativos de mensagem ou outros meios sobre "ressarcimento de descontos associativos". Os canais oficiais para tratar de qualquer assunto relacionado ao INSS são o aplicativo ou site "Meu INSS" e a Central de Atendimento 135.
Reclamações também podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, via Plataforma Fala BR. Caso identifique que foi vítima de fraude, também é recomendável registrar um boletim de ocorrência para documentar o golpe e auxiliar nas investigações das autoridades.
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