Nos últimos meses diversos projetos de lei foram lançados com o objetivo de diminuir o grande número de acidentes que acontecem no trânsito das grandes cidades. A mais nova regra agora deverá atacar diretamente as motos. Na semana passada um texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado com um projeto que pretende instalar um limitador de velocidades em todas as motocicletas e motonetas que circulam no Brasil.
De acordo com o texto, a intenção é que este limitador acabe controlando a velocidade para que nenhuma moto passe dos 110 Km/h em nenhuma situação. E é claro que assim que o texto foi divulgado para a imprensa muita discussão já foi iniciada. Caso o texto virasse uma lei como ele está atualmente especificado nos autos, nenhuma moto poderia possibilitar que o condutor passasse desta velocidade, independentemente da quantidade de cilindradas que a moto ofereça.
O texto aprovado é substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 96/2007, que tramitava em conjunto com os PLS 97 e 645/2007, – este último que previa a alteração da concentração de álcool no sangue admitida para o condutor do veículo automotor. Todos de autoria do senador licenciado e atual ministro da Pesca, Marcelo Crivella.
Polêmica com as velocidades
Uma das primeiras polêmicas geradas com esta proposta está diretamente relacionada a velocidade estipulada, que é considerada baixa. Algumas autoestradas brasileiras permitem que as pessoas andem a 120 Km/h. Caso este projeto passe, todos as motos terão este limitador de velocidade, e eles não poderão andar nunca a mais do que a velocidade estipulada.
Um dos motivos que teriam levado Crivella a propor esta nova lei é a grande quantidade de acidentes que acontecem nas estradas brasileiras e que envolvem os condutores de moto. De acordo com as informações que constam em alguns relatórios e pesquisas que serviram para embasar a lei, o Brasil, atualmente, está em segundo lugar no ranking dos países com maior taxa de fatalidade em acidentes de trânsito com motocicletas.
Vale ressaltar ainda que este projeto ainda precisa enfrentar um longo caminho até realmente ser sancionada pela presidente Dilma. Por ser um substitutivo, o projeto precisa passar por um turno suplementar de votação, o que significa que está aberto para emendas até a próxima reunião. Se até lá não forem apresentadas novas sugestões ou não houver recurso para análise em Plenário, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
Propostas inusitadas
Dentre aquelas pessoas que acompanham de perto as notícias relacionadas as alterações da lei do Código Brasileiro de Trânsito, a sensação é de que este projeto acabe não conseguindo encontrar uma vida muito longa e acabe morrendo antes de virar uma lei.
Vale lembrar também que diversos outros projetos acabaram surgindo nas comissões do Senado envolvendo motos e seus condutores, mas a grande maioria acabou sendo barrado. Um deles exigiria que os condutores utilizassem um colete com air bag, que custaria em média R$ 1.300,00.
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