Lulu e Tubby: Facebook também é responsável pelos danos morais

O mercado de aplicativos talvez venha vivendo nos últimos meses o melhor momento desde de sua concepção, as opções para os usuários mais antenados são praticamente ilimitadas, uma vez que diariamente surge no mercado uma série de novos apps.

Apesar do bom momento, nem tudo tem sido alegria para alguns empreendedores da área, na contramão de todo panorama positivo do setor de aplicativos, algumas empresas, embora em tese não tivessem a intenção de polemizar, acabaram se tornando alvo de duras crítica, ficando, inclusive, sujeitas a responder judicialmente por alguns dos “serviços” oferecidos.

Os mais recentes casos de apps que têm se tornado motivo de polêmica, são Lulu e Tubby onde, na sequência, você entende um pouco mais sobre cada um deles, sobre o motivo de tanto burburinho acerca dos mesmos nos últimos dias e ainda sobre o que o Facebook tem com toda essa história.

Lulu e Tubby: Facebook também é responsável pelos danos morais

Recentemente trouxemos um artigo falando sobre o aplicativo Lulu, que permite que as mulheres realizem avaliações de homens e compartilhem com amigas em um ambiente que se assemelha ao de uma rede social, dentre as possibilidades, elas podem avaliar o perfil, o carisma e até mesmo a performance sexual dos homens.

Aparentemente como uma espécie de revanche, programadores criaram então uma espécie de versão masculina do app, ou seja, o Tubby que, em tese, seria exatamente o inverso do Lulu, permitindo que os homens realizem avaliações sobre perfil e performance das mulheres, entretanto, o aplicativo que deveria ter sido lançado na última quarta-feira (4) e acabou sendo adiado para sexta-feira (6) devido à grande demanda de usuários, recebeu uma determinação judicial que impede seu lançamento no Brasil.

A decisão judicial que proíbe o lançamento do Tubby no Brasil, foi proveniente da 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte e foi proferida na noite do último dia 4. De acordo com o site Olhar Digital, a proibição se deu após alguns grupos feministas moverem ação na justiça com tal objetivo, o pedido teria sido feito à luz da leia Maria da Penha, sob argumentos de que o aplicativo incentiva a violência contra a mulher. A decisão judicial tem gerado ainda mais burburinho em redes sociais, visto que somente o Tubby foi proibido no País, enquanto que o Lulu segue em livre atividade.

Mas e o que o Facebook tem com o Lulu e o Tubby?

Pois bem, deixando de lado toda a polêmica recente acerca da proibição do Tubby e partindo do princípio que o app ainda conseguirá reverter a decisão judicial e entrar no mercado, uma outra questão que pode implicar em novas ações judiciais poderá vir à tona, dessa vez, Tubby, Lulu e até o Facebook estarão sujeitos a processos.

Um dos motivos de os aplicativos estarem sujeitos a processos, seria o fato de os perfis dos usuários serem utilizados sem o consentimento de quem recebe a avaliação, isso ocorre devido à interação do app com o Facebook.

O envolvimento do Facebook se dá pelo fato de que, em tese, para ter acesso às funcionalidades dos mencionados aplicativos se faz necessário que o usuário os autorize a importar as informações de perfil na rede social, o que inclui também a importação da lista de amigos, estes que portanto, seriam os alvos de avaliação nos apps.

Ao criar uma conta no Facebook e concordar com os termos de uso da rede social, o usuário dá margem para que o perfil dele possa ser utilizado por aplicativos como o Tubby e o Lulu, entretanto, uma publicação da Revista Galileu, publicou o parecer de uma advogada especializada em direito digital, na matéria é possível entender que, embora não existam irregularidades contratuais, pode haver a possibilidade de o contrato em si ser questionado à luz do código de defesa do consumidor, sob o argumento de que os critérios do termo de uso seriam abusivos. Caso isso se concretize, pode existir a hipótese de o Facebook também responder por danos morais.

A conclusão que se tem acerca de todo esse panorama é que, apesar de toda confusão e burburinho já existente em inúmeros sites e redes sociais acerca do assunto, os conflitos sobre essa história tendem a se estender ainda por um longo período, cabendo àqueles que se sentirem prejudicados, a decisão de levar ou não adiante suas insatisfações.