Em meio a um cenário de constante evolução no que diz respeito à tecnologia e suas vertentes, o Brasil ainda que a passos lentos, parece caminhar de encontro aos incentivos de projetos orientados a esse setor, que é, sem dúvida, um dos mais promissores não mais do futuro como outrora se acreditava, mas sim do presente.
Uma nova lei que visa beneficiar os produtores brasileiros de aplicativos tem o intuito de fomentar a indústria local, e mesmo tendo sido criada recentemente, já tem rendido os primeiros frutos, ao que tudo indica.
Desoneração já incentivou criação de 216 aplicativos para celular BRs
De acordo com uma matéria publicada pelo “Convergência Digital”, a lei que foi batizada de “Lei do Bem”, prevê que todos os aparelhos celulares com valores de até R$ 1,5 mil, tenham taxas de PIS e Cofins reduzidas a zero, em troca, as empresas posicionadas por trás da produção desses aparelhos precisam oferecer aplicativos brasileiros aos usuários dos aparelhos.
Os aplicativos podem ser distribuídos pela empresa de formas distintas, podendo ser já instalados nos celulares no ato da compra do usuário, ou até mesmo em forma de lista de links nos celulares para que os usuários baixem os que mais lhes interessarem.
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Os primeiros resultados da desoneração fiscal
Os primeiros resultados positivos da Lei do Bem que prevê a mencionada desoneração fiscal, já puderam ser observados, de acordo com o Ministério das Comunicações, já somam 216 os apps criados no Brasil, a expectativa é que esse número continue subindo conforme a Lei do Bem vá conquistando novas empresas adeptas.
Detalhes da Lei do Bem – Desoneração fiscal de aparelhos celulares
Quando a “Lei do Bem” começou a valer, no mês de outubro do último ano, a obrigatoriedade dos fabricantes de celulares beneficiadas pela desoneração era de 5 aplicativos por aparelho, entretanto, nesse mês de janeiro esse número já subiu para 15, sendo previsto um novo aumento, dessa vez para 30, no meio do ano, e por fim um último aumento no ano, elevando o número de aplicativos 50 no final de 2014.
De acordo com o Minicom, os aplicativos que são disponibilizados ao usuário são de língua portuguesa e classificação livre, divididos nas mais diversas categorias, dentre elas, a de saúde, turismo, esportes, jogos, produtividade e educação, além de inúmeras outras.
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