Infanticídio e o estado puerperal no DireitoPenal brasileiro. Visão geral sobre os princípios constitucionais. Do dano moral no Direito do trabalho. Da curatela . Penas alternativas. Responsabilidade civil por erro médico.
http://www.oboulo.com/direito-contrato-1-categoria.html - 140.5kb [ Comentários ]
Resumo e contexto histórico do livro:
Dos delitos e das penas - Cesare Beccaria
. Lei de execução penal . Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação. Exemplo de monografia. Teoria geral
http://www.oboulo.com/direito-contrato-categoria.html - 140.1kb [ Comentários ]
[ Veja mais ]